Processo 357566/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 18:42
Autuado em 29/04/2016 18:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1775/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1775/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/06/2019 Acórdão   1775/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual ROMULO MARINHO SOARES
Gestor das Contas FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:25/08/16), FERNANDA DE FATIMA TANNER (não credenciado, inclusão:25/08/16), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:25/08/16), RENATA SPINARDI FIUZA (credenciado, inclusão:25/08/16)
Gestor das Contas WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Ex-Gestor WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2019 16:50 do Protocolo 676174/19
23/09/2016 15:55 do Protocolo 787056/16
20/09/2016 17:35 do Protocolo 778669/16
05/09/2016 12:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 732740/16
01/09/2016 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 721667/16
23/08/2016 16:28 do Protocolo 696859/16
19/08/2016 16:16 AR do Ofício OCN - 4527/2016 - DP
29/07/2016 12:15 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
29/07/2016 12:06 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2016 Ofício de Contraditório   4527/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1381/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1169/2019
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1775/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 346/2019
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 348/2019
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 404/2018
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 431/2017
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2314/2016
12/09/2016 1439 Despacho Processual Diverso nº 276/2016
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 167/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5443/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2019 11:57 DP  
23/10/2019 10:10 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 139/2019 -
22/10/2019 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1381/2019 -
21/10/2019 17:14 SMPJTC  
17/10/2019 11:07 7PC Parecer nº 514/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade e encerramento, cf. CMEX.
17/10/2019 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1312/2019 -
08/10/2019 12:21 CMEX Instrução nº 1272/2019 -
05/09/2019 13:17 DP  
29/08/2019 16:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1169/2019 -
01/08/2019 09:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 859/2019 -
01/08/2019 09:08 CMEX Informação nº 4287/2019 -
01/08/2019 09:08 CMEX Informação nº 4288/2019 -
17/07/2019 12:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 668/2019 -
16/07/2019 17:17 SMPJTC  
16/07/2019 12:24 PGC Ciência de Decisão nº 222/2019 -
16/07/2019 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 480/2019 -
26/06/2019 17:14 STP Acórdão nº 1775/2019 -
23/05/2019 12:01 GCIZL  
22/05/2019 16:14 SMPJTC  
08/04/2019 10:57 6PC Parecer nº 202/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalvas e recomendações, cf. 3ICE.
05/04/2019 16:31 SMPjTC  
22/03/2019 11:55 3ICE Instrução nº 6/2019 - Exercício de 2015. Pela regularidade das contas, ressalvas e recomendações, conforme consta no Relatório de Fiscalização. Ao MPC para manifestação.
20/03/2019 11:14 CGE Instrução nº 162/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
20/03/2019 10:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 348/2019 -
20/03/2019 09:27 CGE  
15/03/2019 15:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 346/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 68/2019 - Pelo sobrestamento.
23/03/2018 09:45 COFIE  
14/03/2018 17:57 STP Certidão de Sessão nº 276/2018 -
14/03/2018 15:54 S2C  
13/03/2018 17:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 404/2018 -
21/03/2017 17:41 COFIE Informação nº 137/2018 -
13/03/2017 14:08 STP Certidão de Sessão nº 194/2017 -
14/02/2017 10:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 431/2017 -
04/11/2016 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 6021/2016 -
04/11/2016 12:10 SMPjTC Parecer nº 15342/2016 - sobrestamento Exercício de 2015. Pelo sobrestamento, cf. COFIE.
20/10/2016 17:22 COFIE Instrução nº 543/2016 -
26/09/2016 16:33 3ICE Instrução nº 35/2016 -
26/09/2016 08:57 COFIE Despacho Processual Diverso nº 322/2016 -
23/09/2016 16:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2314/2016 -
05/09/2016 14:09 DP Informação nº 16291/2016 -
02/09/2016 15:48 COFIE Despacho Processual Diverso nº 276/2016 -
29/07/2016 12:16 DP Informação nº 15376/2016 -
29/07/2016 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 4527/2016 -
02/05/2016 11:49 COFIE Despacho Processual Diverso nº 167/2016 -
02/05/2016 11:49 COFIE Instrução nº 249/2016 -
29/04/2016 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5443/2016 -

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